As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Loja do Pátio (www.lojadopatio.com) se regerá.
O serviço da Loja do Pátio consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Loja do Pátio implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Loja do Pátio.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Loja do Pátio. Se aceder à Loja do Pátio, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Loja do Pátio reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
PRODUTOS E PREÇOS
A Loja do Pátio informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Loja do Pátio compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Loja do Pátio apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo IVA à taxa legal em vigor, portes de envio aplicados a cada encomenda (calculados aquando do check-out, conforme o método de envio em vigor) e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Loja do Pátio a qualquer momento.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Loja do Pátio é uma loja online, sendo o serviço prestado da responsabilidade da KTOG.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Loja do Pátio são propriedade da KTOG, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Loja do Pátio.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Loja do Pátio. A Loja do Pátio não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
A Loja do Pátio disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
MB WAY
Transferência bancária
Deverá efetuar o pagamento no prazo máximo de 48 horas, caso contrário a encomenda será cancelada. Após o pagamento ser concluído, a Loja do Pátio irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Loja do Pátio podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Loja do Pátio.
No caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Loja do Pátio compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo de devolução do montante pago.
EXPEDIÇÃO
Todas as encomendas são enviadas através dos Correios de Portugal (CTT) por Correio Registado. Assim que o pagamento das encomendas seja confirmado, o envio é normalmente feito no prazo de 1 a 3 dias úteis.
No caso de não ser possível enviar nesse prazo por rotura de stock ou outro motivo de força maior, os clientes serão avisados sobre o prazo expectável de envio. Os envios em Correio Registado, demoram geralmente 1 ou 2 dias úteis a ser entregues (atrasos poderão ocorrer devido a situações especificas como épocas festivas ou greves).
EXTRAVIOS E DEVOLUÇÕES
Em caso de extravio no transporte existe um compromisso de reenvio ou reembolso do valor total da encomenda.
No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por morada incompleta ou por não ter sido atempadamente levantada na estação dos CTT, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.
PEDIDOS PERSONALIZADOS
Todos os pedidos de produtos personalizados têm um prazo de conclusão e envio mais longo do que o normal, que varia dependendo do pedido. Nesses casos, é conveniente entrar em contacto antecipadamente (via e-mail ou através do formulário disponível no separador Contactos) para uma estimativa do prazo de envio da encomenda.
TAXAS E IMPOSTOS
Na Loja do Pátio os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
CANCELAMENTO DA ENCOMENDA
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Loja do Pátio através do seguinte contacto de e-mail: lojadopatio@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Loja do Pátio não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Loja do Pátio reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Loja do Pátio.
LIVRE RESOLUÇÃO
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Os clientes podem proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos de fabrico ou que não correspondam às características descritas, sendo nesses casos reembolsados no total do valor dos mesmos e das respectivas despesas de envio.
No caso de devoluções por desistência da parte do cliente, as despesas de envio ficarão a cargo do cliente, sendo o valor dos artigos devolvido apenas após a recepção dos mesmos. Só serão aceites artigos em bom estado e que não tenham sido alterados ou usados.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail lojadopatio@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Loja do Pátio. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Loja do Pátio deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida, acompanhada pela factura de compra.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
RECLAMAÇÕES
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Loja do Pátio através do contacto de e-mail lojadopatio@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
AVISO DE RESPONSABILIDADE
Ao criar e usar a conta na Loja do Pátio, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Loja do Pátio não é responsável por falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Loja do Pátio não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Loja do Pátio garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos clientes.
Os dados pessoais recolhidos no formulário de encomenda são indispensáveis à prestação do serviço, podendo a omissão ou inexatidão dos dados fornecidos dar lugar à impossibilidade de prestação do serviço.
A Loja do Pátio reúne os dados fornecidos pelos clientes numa base de dados para uso interno e não os cederá a terceiros nem para nenhum fim que não o do processamento das encomendas. Os clientes podem a qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração e eliminação dos seus dados, previsto na lei de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Qualquer dúvida ou sugestão, por favor envie um email para lojadopatio@gmail.com
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